Planalto – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (15) lei que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. A medida é resultado do Projeto de Lei Nº 24/2020, aprovado pelo Senado Federal em setembro. A iniciativa reconhece expressões artísticas que até então eram muitas vezes vistas como marginais ao patrimônio cultural do país.
Enquanto a caricatura é um desenho que exagera traços de uma pessoa para fins cômicos, a charge é um gênero jornalístico que usa a caricatura para satirizar um acontecimento. O cartum também é considerado um gênero jornalístico opinativo ou analítico que satiriza e expõe situações pelo grafismo e humor. A lei reafirma a liberdade para satirizar, questionar e provocar reflexões sobre acontecimentos contemporâneos como um direito essencial em uma sociedade democrática.
Já o grafite é um tipo de arte urbana caracterizado pela produção de desenhos em locais públicos, como paredes e edifícios, utilizando sprays e latas de tintas, comumente usado para tecer críticas sociais. Ao reconhecer o grafite como parte da cultura nacional, o Estado passa a valorizar e a proteger essas intervenções urbanas, que muitas vezes enfrentam criminalização e repressão.
“Aprovamos aqui a questão dos grafites, do cartum, que poderia ser uma lei tranquilamente homenageando o nosso querido Henfil, homenageando o nosso querido Ziraldo, que já se foi, e tantos outros cartunistas e companheiros que tiveram um trabalho extraordinário”, afirmou o presidente Lula durante a sanção.
Enquanto a caricatura é um desenho que exagera traços de uma pessoa para fins cômicos, a charge é um gênero jornalístico que usa a caricatura para satirizar um acontecimento. O cartum também é considerado um gênero jornalístico opinativo ou analítico que satiriza e expõe situações pelo grafismo e humor. A lei reafirma a liberdade para satirizar, questionar e provocar reflexões sobre acontecimentos contemporâneos como um direito essencial em uma sociedade democrática.
Já o grafite é um tipo de arte urbana caracterizado pela produção de desenhos em locais públicos, como paredes e edifícios, utilizando sprays e latas de tintas, comumente usado para tecer críticas sociais. Ao reconhecer o grafite como parte da cultura nacional, o Estado passa a valorizar e a proteger essas intervenções urbanas, que muitas vezes enfrentam criminalização e repressão.
Autora do projeto de lei, a deputada federal Benedita da Silva ressaltou a importância dessas histórias serem reconhecidas e celebradas. “Temos certeza de que este é o grande momento de fazê-lo. Quero agradecer aos cartunistas, os que fazem o grafite, caricaturas e charge. Estamos todos unidos para que o Ministério da Cultura, cada vez mais, abrace esses vários profissionais da arte que temos no Brasil”, declarou.
Com a sanção presidencial, se estabelece uma forma de promover a valorização da diversidade cultural e artística do país, além de determinar ao Poder Público a garantia da livre manifestação, valorização e preservação dessas expressões artísticas. O reconhecimento oficial também oferece novas oportunidades para artistas, promovendo a inclusão e o desenvolvimento econômico em comunidades marginalizadas.
0 Comentários