Na terça-feira, 15 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que concede a Anísio Teixeira (jurista, intelectual, educador e escritor) oi título de Patrono da Escola Pública Brasileira.  O título de patrono é uma homenagem cívica concedida a brasileiros, mortos há pelo menos dez anos, que tenham se dedicado e contribuído excepcionalmente ao segmento para o qual atuaram em vida. Anísio Teixeira defendia uma educação pública, gratuita e laica e acreditava que a educação deveria ser um direito de todos. Dessa forma, atuou durante grande parte de sua vida no desenvolvimento de projetos voltados à gestão pública da educação. Ele nasceu em 12 de julho 1900 na cidade de Caetité (BA) e falecido em março de 1971.

Na mesma data, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 3.148/2023, aprovado pelo Congresso Nacional, que confere o título de Herói da Pátria a Eduardo Campos, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Estou sinceramente agraciado por poder sancionar essa lei, porque acho que o Eduardo Campos precisa passar para a história como símbolo bom da política brasileira, como uma coisa boa que apareceu na política”, disse o presidente. Durante a sanção, que contou com a participação da família de Eduardo Campos, Lula enalteceu a história do político, enfatizando a luta pela defesa da democracia e a proteção dos direitos das pessoas. “Nós aqui estamos enaltecendo as virtudes de um homem que nasceu no berço da política e morreu defendendo a democracia, as pessoas menos favorecidas, as pessoas pobres desse país”, disse. (leia matértia completa)