Em São Paulo, presidente assinou o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita
do Livro e do Material Didático figura como a 3 política educacional mais antiga, criada em 1937
Planalto – Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.
“Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como bem definiu o grande brasileiro Antonio Candido, em seu ensaio ‘Direito à Literatura’", ressaltou o presidente.
MAIS LIVROS
No evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, autorizou novo edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD Equidade, bem como a suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil. “É um grande edital para a compra e distribuição de livros que levem em conta a diversidade brasileira e tragam com bastante força a literatura indígena, quilombola, ribeirinha, do campo e das florestas. Enfim, as muitas formas de ser brasileiro que esse país acolhe”, definiu Santana.
O decreto do PNLE prevê o fortalecimento de ações integradas entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) para fomento da leitura, como o PNLD. “Estamos trabalhando na democratização do acesso ao livro. Como diz o senhor [presidente Lula], isso é investimento, não é gasto. A leitura e a literatura promovem transformação, qualificam pensamento e emancipam o ser humano na cadeia social”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O decreto do PNLE prevê o fortalecimento de ações integradas entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) para fomento da leitura, como o PNLD. “Estamos trabalhando na democratização do acesso ao livro. Como diz o senhor [presidente Lula], isso é investimento, não é gasto. A leitura e a literatura promovem transformação, qualificam pensamento e emancipam o ser humano na cadeia social”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
PLANO NACIONAL DE LIVRO E LEITURA
A regulamentação também trata da construção de um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL). Idealizado em 2011, o PNLL é um planejamento de caráter interministerial entre o MEC e o MinC que define um conjunto amplo de ações voltadas à valorização do livro e da leitura, a serem executadas pelo Estado e pela sociedade. Atualmente, não há PNLL em vigência no Brasil. O próximo plano decenal, que vai vigorar entre 2025 e 2034, será construído a partir de discussões e escutas qualificadas da sociedade civil em todo o país. A primeira reunião de escuta popular ocorre também durante a cerimônia na Bienal.
PNLD
Entre as ações que serão fomentadas com o decreto assinado pelo presidente na quinta-feira, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático figura como a política educacional mais antiga, criada em 1937. O PNLD avalia e disponibiliza obras didáticas, pedagógicas e literárias (entre outros materiais de apoio à prática educativa) de forma regular e gratuita às escolas públicas de educação básica. Neste ano, por meio do Decreto nº 12.021/2024, o programa foi ampliado: agora, inclui aquisição de acervos também para bibliotecas públicas e comunitárias.
LIVRO DIGITAL
O MEC também está lançando um portal para edições digitais dos livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, o PNLD Digital. Em um primeiro momento, o acervo estará disponível a professores dos anos iniciais do ensino fundamental, que no portal terão acesso a todos os livros didáticos escolhidos para suas turmas. Os demais segmentos da educação básica também serão contemplados. A entrega de exemplares impressos, já assegurada de forma universal a todas as escolas, não será descontinuada.
ACESSIBILIDADE
Os livros do PNLD Digital contarão com recursos de acessibilidade para garantir o acesso a todos os estudantes. Além disso, o modelo de distribuição on-line (construído por um trabalho conjunto com o mercado editorial, as redes de ensino, as universidades e o FNDE) vai proteger os direitos autorais dos autores e os dados dos alunos.
MOVCEU
O PNLD está presente, ainda, nos acervos das vans do MovCEU, equipamento cultural itinerante que inclui biblioteca, estúdio de produção audiovisual, cinema de rua e palco para apresentações diversas. Foram destinados 2 mil exemplares do PNLD Literário para compor as bibliotecas dos veículos, que irão circular entre cidades, assentamentos rurais, territórios afastados dos centros urbanos e áreas periféricas de até 20 mil habitantes.Leia também:
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