O deputado federal Maurício Marcon (Podemos/RS) sofre efeitos de fraude à cota de gênero que teria sido cometida pelo Podemos nas eleições de 2022
O deputado federal Maurício Marcon (Podemos/RS) sofre efeitos de fraude à cota de gênero que teria sido cometida pelo Podemos nas eleições de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu que o deputado federal gaúcho Mauricio Marcon (Podemos) deve ter o mandato cassado. Na tarde desta terça-feira (16/julho), sete desembargadores votaram pela cassação. Cabe recurso, a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Podemos é acusado de ter cometido fraude à cota de gênero na lista da sigla para as eleições de 2022 usando candidatura laranja para alcançar a cota mínima de mulheres.
O resultado da votação foi de sete votos favoráveis à cassação do parlamentar e nenhum contrário. O tribunal também definiu que Marcon não deve ficar inelegível caso a cassação se confirme.
A desembargadora Patrícia Silva Oliveira, relatora do processo no TRE-RS, afirmou que a baixa votação (14 votos) não é o único indício da candidatura laranja.Segundo a relatóra, a candiodata laranja recebeu apenas R$ 235 para distribuição de santinhos, ausência de atos de campanha, inclusive nas redes sociais e TV, a falta de declaração de despesas e a falta de investimentos de recursos financeiros do partido. A acusação também afirma que o Podemos não disponibilizou tempo mínimo de TV para a candidata.
O TRE-RS julgou que o Podemos deve perder todos os votos recebidos, o que implicou na parde de votos do Deputado Federal Maurício Marcon.
Marcon e o Podemos podem recorrer do resultado. Caso isso ocorra, o processo segue para o TSE para definir se o deputado será ou não cassado. Maurício Marcon manifestou-se após o julgamento,garantindo que irá recorrer da decisão do Tribunal.
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