Assinado acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual do Mercosul

Ato realizou-se na Reunião Ordinária do Conselho do
Mercado Comum do Mercosul

Secom – No domingo (7/julho), em Assunção (Paraguai), foi assinado um Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual do Mercosul. O instrumento, em desenvolvimento desde o ano passado, foi assinado pelos ministros de Relações Exteriores dos Estados, Rubén Ramírez Lezcano, do Paraguai; Diana Mondino, da Argentina; Mauro Vieira, do Brasil; e Omar Paganini, do Uruguai. O ato ocorreu durante a LXIV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum do Mercosul. Chefes das delegações de estados associados e coordenadores da Recam também estiveram presentes.

O desenvolvimento e aprovação do acordo é resultado de esforço conjunto entre autoridades audiovisuais dos países membros do Mercosul, bem como de suas chancelarias. No Brasil, houve colaboração do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), da Agência Nacional do Cinema (Ancine), e do Ministério das Relações Exteriores.

Para a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o acordo representa um marco significativo para a indústria cinematográfica e audiovisual. "Ele não só fortalece a cooperação entre os países do Mercosul, mas também valoriza e respeita a identidade cultural de cada nação, abrindo novas oportunidades para a criação e difusão de nossas produções internacionais.", afirma.

Acordo

O acordo, elaborado por um Comitê Técnico Jurídico nomeado pelas autoridades audiovisuais integrantes da Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul (Recam), visa a fortalecer a indústria audiovisual da região e estimular a colaboração de suas cinematografias.

O texto estabelece que as produções realizadas no âmbito do Acordo receberão reconhecimento de nacionalidade dos países coprodutores, permitindo acesso a benefícios e apoio governamental. Além disso, garante colaboração equitativa nas coproduções, respeitando a identidade cultural de cada país e facilitando a divulgação internacional das obras.

Coprodução

O tema entrou para o Plano de Trabalho da Recam, no primeiro semestre de 2022, após a XXXVIII Reunião Ordinária, onde a delegação argentina apresentou a necessidade de se criar um acordo de coprodução cinematográfica regional no Mercosul.

Na mesma ocasião, foi proposta a criação de um Comitê Técnico Jurídico para discutir o tema, convidando os especialistas nesse tipo de regulação em cada um dos países membros.

Com o objetivo estabelecer uma regulamentação específica a ser adotada pelos sistemas jurídicos dos países da região, a Recam incluiu o tema em seu Plano de Trabalho 2023-2024.